Quem terá que devolver o bolsa família?

Será que você terá que devolver os valores do bolsa família? Em dúvida? Leia aqui e fique sabendo de tudo!

O governo federal averiguou minuciosamente e divulgou que cerca de 5100 pessoas deverão reembolsar, o que receberam, ao Estado. Todas as pessoas que receberam indevidamente irão devolver o bolsa família.

O órgão responsável por este levantamento foi a Controladoria Geral da União, juntamente com o repasse de informações pelo Tribunal de Contas da União.

O que está causando preocupação é como que estas pessoas irão devolver o bolsa família. Pois algumas famílias não possuem condições.

Porque devolver

O Ministério da Cidadania começou a convocar as cerca de 5mil pessoas elencadas na lista de corte do bolsa família. Com o objetivo da devolução da quantia ora embolsada pelos mesmos.

Então, terão que devolver o bolsa família todos aqueles que, de alguma forma, passaram informações fraudulentas no cadastro. Contudo, esses dados precisam ter sido repassados de forma dolosa, ou seja, intencional pelo responsável.

Este, segundo dados divulgados, foi o maior pente-fino já passado no cadastro do bolsa família desde o seu início. Inclusive, as cartas para a devida identificação aos responsáveis já estão sendo enviadas pelo órgão responsável.

Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar defesa prévia, caso contrário deverão arcar com os custos dos valores arrecadados. E, em falta de pagamento, os nomes serão incluídos nos órgãos de restrição ao crédito.

Bem como também serão devidamente informados o CADIN, órgão informativo de crédito do setor público e o Tribunal de Contas da União, TCU. Com essa medida, é impossível ao inadimplente fazer empréstimo ou qualquer outra movimentação financeira.

Quem terá que devolver o bolsa família?

O programa do bolsa família é um programa assistencial para quem vive em situação de extrema pobreza. Ou seja, pessoas com renda per capta de R$ 89,00 até R$ 178,00.

Entretanto, após as averiguações realizadas pelos órgãos competentes, cerca de 5100 pessoas irão devolver o bolsa família. A alegativa do governo é que as informações sobre os valores das rendas dos beneficiários foram fraudadas no cadastro único.

Então, terão que devolver aquelas pessoas que burlaram o cadastro e informaram dados pessoais errôneos, como sua condição financeira. Este é o maior motivo deste pedido de reembolso do programa assistencialista.

Segundo informações do órgão responsável, deverá ser devolvido cerca de R$ 5,8 milhões aos cofres do governo federal. Este é um valor considerado recorde de reembolso pelos cadastros inadimplentes.

devolver o Bolsa Família

Como devolver

A questão da devolução das quantias recebidas indevidamente está causando tumulto entre os beneficiários do programa. Muitos questionam a veracidade deste pente fino pelo governo, causando repercussão na grande mídia.

Contudo, uma vez verificado a inadimplência dos valores, o beneficiário será obrigado a devolver o bolsa família. Quem for convocado pela União, deverá seguir os seguintes passos:

  • Os beneficiários, primeiramente, poderão recorrer da decisão em até 30 dias
  • Caso não apresente defesa, eles terão um prazo de mais 30 dias para pagamento do débito junto ao governo
  • Após a quitação com os cofre públicos, os beneficiários poderão tentar novamente a inclusão no programa assistencialista
  • Contudo, deverão passar por uma nova averiguação pessoal para verificar o seu enquadramento no programa
  • Se o devedor não quitar o débito junto à União, seu nome irá para os órgãos de restrição, bem como para o CADIN e TCU

Vale salientar que aqueles que não quitarem seu débito junto ao governo, terão sua vida financeira restrita e complicada. Inclusive, com a impossibilidade de abertura de conta em bancos públicos ou privados.

E se não devolver, o que pode acontecer?

Caso o beneficiário receba a carta de comparecimento para devolver o bolsa família e não o fizer, terá problemas, como:

  • A inserção do seu nome junto aos órgão de proteção de crédito
  • A colocação do seu nome junto ao CADIN e ao TCU
  • A impossibilidade de abertura de contas em bancos públicos ou privados
  • A limitação para fazer empréstimos
  • A negação de possíveis financiamentos
  • A não obtenção da certidão negativa de débito junto à União

Por tudo que foi dito, é mais vantajoso a regularização do débito junto ao governo. Visto que após um ano de quitação, poderá ser analisado o cadastro do beneficiário novamente e readmitido no programa.

13º do Bolsa Família

O pagamento do 13º salário do bolsa família gerou uma grande repercussão no governo e na mídia. O então presidente Jair Bolsonaro anunciou que além deste ano, o pagamento do programa assistencialista  iria ser pago indefinidamente.

Contudo, uma medida provisória assinada pelo presidente deixava claro que estes valores iriam ser descontados apenas este ano. Porem, após a notícia ter sido tomada como negativa pela maior parte da população, ele decidiu se pronunciar ao contrário.

Segundo informações divulgadas pelo próprio presidente, o 13º salário para o bolsa família sofrerá as seguintes mudanças:

  • Este ano já será devidamente debitado junto às contas do bolsa família que estão com o cadastro único efetivo
  • A partir do próximo ano, esta parcela deverá ser adicionada à LOAS, fazendo parte integral dos pagamentos do bolsa família

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